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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:25

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:33

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:55

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 11:06

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:10

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:26

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:15

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:56

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:03

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:02

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 23721

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

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